AGÊNCIA  MIDAS

Termos de Uso e Serviço

Conteúdo

TERMOS DE USO E SERVIÇO
1. Finalidade do site
2. Acesso ao site
3. Restrições de uso
4. Propriedade da Informação, intelectual e de marca
5.Hiperlinks .
6.Envios
7. Aviso Legal
8. Da Atualização dos Cursos e Regravação de Aulas e Conteúdos
9. Limitação de responsabilidade
10. Indenização e banimento
11. Informação provida pelo usuário
12.Segurança .
13. Do fornecimento de conteúdo, cursos e serviços e da validade
14. Formas de contato, suporte ao cliente e política de devolução.
15. Cobrança e emissão de nota fiscal
16. Comportamento na área de membros e grupos privados
17. Cessão de imagem, vídeo e voz
18. Cooperação com autoridades legais
Esses Termos de Uso se submetem única e exclusivamente à Legislação e Jurisdição Brasileira vigente.
Agencia Midas Cursos e Treinamentos Ltda | 36.063.655/0001-56 | Rua Tristão de Castro, 415 - São Benedito | Cep: 38022-010 | Uberaba - MG


Termos e Condições de Uso e Serviço são um contrato em formato de documento digital público e de fácil acesso que descreve e informa ao usuário/cliente/consumidor as regras de uso do serviço/produto, bem como as condições para relacionamento com a empresa, além de eventuais punições e responsabilidades. Todas as disposições contidas dentro do contrato estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

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1. Finalidade do site
O site agenciamidas.com.br promove a educação, aperfeiçoamento, formação, preparação e atualização de profissionais na área da ortodontia por meio de cursos e conteúdos pagos e gratuitos.

2. Acesso ao site
Para acessar a esse site ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você forneça alguns detalhes para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso deste site que toda a informação que você forneça seja correta, atualizada e completa. Se a Empresa acreditar que a informação que a informação fornecida não é correta, atualizada ou completa, temos o direito de recusar o seu acesso a esse site ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
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Cada aluno terá acesso ao site e seus produtos mediante cadastro com informações pessoais, individuais, intransferíveis e não compartilháveis. A pirataria, cópia indevida, compartilhamento de senhas e logins de acesso configuram ilícito passível de banimento dos envolvidos, sem devolução dos valores investidos, independente do prazo, sem prejuízo das demais medidas cíveis e criminais cabíveis.

3. Restrições de uso
Você pode utilizar esse site para propósitos expressamente permitidos por esse site. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais e publicitários sem o consentimento prévio expresso e escrito da nossa Empresa. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa Empresa a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da nossa Empresa. Para efeitos deste termo de uso desses Termos de Uso, “associar a marca da nossa Empresa” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a Empresa para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
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4. Propriedade da Informação, intelectual e de marca
O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site e qualquer outro web site de propriedade, licenciado ou controlado pela nossa Empresa pertence à Empresa ou da fonte que forneceu o conteúdo à nossa Empresa, e nossa Empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, editado, distribuído, republicado, carregado, postado, gravado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito de nossa Empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar, editar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo. Modificação ou uso do Conteúdo parcial ou total em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termo de Uso viola os direitos autorais e de propriedade intelectual de nossa Empresa. Nem autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse site ou adquirir quaisquer produtos/serviços.
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5.Hiperlinks
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6.Envios
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7. Aviso Legal
Você entende que nossa Empresa não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. Nossa Empresa não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet.

O Conteúdo não é necessariamente completo e atualizado e não deve ser usado para substituir quaisquer relatórios, declarações ou avisos dados pela Empresa. Investidores, colaboradores e outros devem usar o Conteúdo da mesma maneira que qualquer outro ambiente educacional e não deve confiar somente no Conteúdo em detrimento de seu próprio julgamento profissional. A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.

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Toda informação neste site seja de natureza histórica ou prospectivas é válida somente para a data que foi publicada no site e a Empresa não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

8. Da Atualização dos Cursos e Regravação de Aulas e Conteúdos
A empresa se reserva o direito, conforme entenda necessário e por sua livre determinação, regravar aulas e conteúdos, complementar aulas, excluir conteúdos desatualizados durante o período de acesso ao curso e a cada nova turma ofertada.

9. Limitação de responsabilidade
A EMPRESA, SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO EVENTUAL, DIRETO, INDIRETO, PUNITIVO, REAL, CONSEQUENTE, ESPECIAL, EXEMPLAR OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, INCLUINDO PERDA DE RECEITA OU RENDA, DOR E SOFRIMENTO, ESTRESSE EMOCIONAL OU SIMILARES MESMO QUE A EMPRESA TENHA ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. DE NENHUMA FORMA A RESPONSABILIDADE COLETIVA DA EMPRESA E SUAS FILIAIS, AFILIADOS, LICENCIANTES, PROVEDORES DE SERVIÇO, PROVEDORES DE CONTEÚDO, EMPREGADOS, AGENTES, ADMINISTRADORES E DIRETORES EM RELAÇÃO A TERCEIROS (INDEPENDENTE DO TIPO DE AÇÃO, SEJA POR CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) EXCEDERÁ A QUANTIA DE R$100 OU O VALOR PAGO À EMPRESA POR TAL CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO DO QUAL A QUESTÃO TENHA SIDO LEVANTADA.

10. Indenização e banimento
Você não poderá acessar ou utilizar o site de qualquer forma que possa ou pretenda danificar ou prejudicar o site, ou qualquer servidor ou rede subjacente, ou interferir no uso e gozo de qualquer outra pessoa do site.
Você vai indenizar e isentar a Empresa, suas filiais, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação desse Termo de Uso por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advogatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site.
A EMPRESA RESERVA-SE O DIREITO DE NEGAR O ACESSO A ESTE SITE A QUALQUER UM SEM AVISO PRÉVIO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO POR QUALQUER MOTIVO, INCLUSIVE POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO QUAISQUER DIREITOS DE USO.

11. Informação provida pelo usuário
Você não pode publicar enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que você não tem o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros, que defenda atividade ilegal ou discutir a intenção de fazer algo ilegal; seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente não diga respeito diretamente a este site; possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender; busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo; infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais,marca registrada ou direitos de publicidade; violam qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei; personifique ou deturpar sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site; solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações; interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site; inclua arquivos em formato MP3 desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Mesmo sem a obrigação de faze-lo, nossa Empresa reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento desse Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.

12.Segurança

Toda senha usada para este site é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha (se for o caso). A Empresa tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, a Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Empresa se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Empresa se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

13. Do fornecimento de conteúdo, cursos e serviços e da validade
Todos os conteúdos e cursos fornecidos pela empresa são regidos por esse Termo de Uso, incluindo gratuitos e pagos. O acesso aos conteúdos gratuitos poderá ser cessado a qualquer momento, sem aviso prévio ou justificativa.
O acesso aos cursos pagos se dará pelo prazo de até um ano através da plataforma HOTMART, salvo disposição diversa contida na oferta.

14. Formas de contato, suporte ao cliente e política de devolução.
Em caso de dúvida, problema ou sugestão o aluno deve entrar em contato através do e-mail contato@agenciamidas.com.br
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura/pagamento, sendo os valores devolvidos de imediato. A não utilização ou ingresso na plataforma não gera direito a devolução ou arrependimento fora do prazo legal.

15. Cobrança e emissão de nota fiscal
A Agência Midas diretamente ou por seus parceiros se reserva o direito de contatar seus usuários por meio das informações fornecidas (e-mail, telefone) em caso de inadimplência, bem como protestar em cartório, informar aos órgãos de proteção ao crédito, notificar extrajudicial e cobrar.
A nota fiscal será emitida no valor base do produto, podendo não corresponder ao valor final em caso de incidência de juros no parcelamento.

16. Comportamento na área de membros e grupos privados
A empresa, como administradora da área de membros dos cursos ofertados, bem como dos diversos grupos em aplicativos de mensagem relacionados ao site (whatsapp e instagram) não autoriza o compartilhamento de conteúdos e materiais pirateados, ilegalmente comercializados ou disponibilizados.
Toda e qualquer cobrança, dúvida ou reclamação deve ser comunicada ao suporte por e-mail, vedada a propagação de calúnias, difamações e injúrias, sob pena de exclusão e proibição de acesso ao conteúdo dos cursos.

17. Cessão de imagem, vídeo e voz
Por este termo de uso o aluno autoriza e cede de forma gratuita a utilização total ou parcial de imagem, vídeo e voz capturados em aulas, redes sociais e eventos ao vivo, abertos e fechados, para fins comerciais e publicitários da empresa.

18. Cooperação com autoridades legais
A Empresa se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES.

Esses Termos de Uso se submetem única e exclusivamente à Legislação e Jurisdição Brasileira vigente.

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